Política de Privacidade
Política de Privacidade
1 Disposições gerais
Esta política estabelece o tratamento de dados pessoais e as medidas que Leon Shop (o "Operador") emprega para garantir a segurança dos dados pessoais.
1.1 O principal objectivo e condição das actividades do Operador é a observância dos direitos humanos e civis e das liberdades no tratamento de dados pessoais, incluindo a protecção dos direitos à privacidade, aos segredos pessoais e familiares.
1.2 A presente Política de Processamento de Dados Pessoais do Operador (a "Política") aplica-se a todas as informações que o Operador possa receber sobre os visitantes do website https://ricos.agency/leon-shop.
2 Conceitos básicos utilizados na Apólice
2.1 Tratamento automatizado de dados pessoais - tratamento de dados pessoais por meio de tecnologia informática;
2.2 Bloqueio de dados pessoais - suspensão temporária do tratamento de dados pessoais (excepto se o tratamento for necessário para clarificar os dados pessoais)
2.3 Website significa um conjunto de materiais gráficos e de informação, bem como programas informáticos e bases de dados, tornando-os disponíveis na Internet no endereço da rede https://ricos.agency/leon-shop
2.4 Sistema de Informação de Dados Pessoais - um agregado de dados pessoais contidos em bases de dados, e tecnologias de informação e meios técnicos que asseguram o tratamento de dados pessoais;
2.5 Impersonalização de dados pessoais - acções, em resultado das quais é impossível determinar, sem utilizar informações adicionais, se os dados pessoais pertencem a um determinado Utilizador ou a outro sujeito de dados pessoais;
2.6 Tratamento de dados pessoais - qualquer acção (operação) ou conjunto de acções (operações) realizadas com ou sem a utilização de meios de automatização com dados pessoais, incluindo recolha, registo, sistematização, acumulação, armazenamento, clarificação (actualização, modificação), extracção, utilização, transferência (distribuição, fornecimento, acesso), anonimização, bloqueio, apagamento, destruição de dados pessoais;
2.7 Operador - organismo estatal, autoridade municipal, entidade jurídica ou indivíduo, independentemente ou em conjunto com outras pessoas, organização e (ou) realização do tratamento de dados pessoais, bem como determinação da finalidade do tratamento de dados pessoais, composição dos dados pessoais sujeitos a tratamento, acções (operações) realizadas com dados pessoais;
2.8 Dados pessoais - qualquer informação relativa directa ou indirectamente a um utilizador particular ou definível do sítio https://ricos.agency/leon-shop
2.9 Utilizador - qualquer visitante do sítio https://ricos.agency/leon-shop
2.10. Fornecimento de dados pessoais - acções que visam a divulgação de dados pessoais a uma determinada pessoa ou a um determinado círculo de pessoas;
2.11. Distribuição de dados pessoais - qualquer acção destinada a divulgar dados pessoais a uma gama indefinida de pessoas (transferência de dados pessoais) ou a disponibilizar dados pessoais a um número ilimitado de pessoas, incluindo a publicação de dados pessoais nos meios de comunicação social, a colocação em redes de informação e de telecomunicações ou o fornecimento de acesso a dados pessoais de qualquer outra forma;
2.12. Transferência transfronteiriça de dados pessoais - transferência de dados pessoais para o território de um Estado estrangeiro para uma autoridade estatal estrangeira, pessoa singular estrangeira ou entidade jurídica estrangeira;
2.13. Destruição de dados pessoais - qualquer acção, em resultado da qual os dados pessoais são destruídos irremediavelmente com a impossibilidade de posterior restauro do conteúdo dos dados pessoais no sistema de informação de dados pessoais e (ou) destruição de suportes materiais de dados pessoais.
3. O operador pode processar os seguintes dados pessoais do utilizador
3.1 Apelido, nome próprio, patronímico;
3.2 Endereço de correio electrónico;
Endereço de correio electrónico;
3.3 Números de telefone;
3.4 Fotos;
3.5 Website também recolhe e processa dados impessoais dos visitantes (incluindo cookies) utilizando serviços de estatísticas da Internet (Yandex Metrika e Google Analytics, etc.).
3.6 Os dados acima mencionados são a seguir referidos na presente Política sob o termo geral Dados Pessoais.
4. Finalidades do tratamento de dados pessoais
4.1 A finalidade do tratamento dos dados pessoais do Utilizador é a de informar o Utilizador através do envio de e-mails.
4.2 Também o Operador tem o direito de enviar notificações ao Utilizador sobre novos produtos e serviços, ofertas especiais e diferentes eventos. O Utilizador pode sempre recusar receber mensagens de informação enviando um e-mail para o Operador em leonshop.pt@gmail.com com a nota "Cancelar a subscrição de notificações sobre novos produtos e serviços e ofertas especiais".
4.3 Os dados anónimos do Utilizador recolhidos através dos serviços de estatísticas da Internet são utilizados para recolher informações sobre as actividades do Utilizador no website e para melhorar a qualidade do website e do seu conteúdo.
5. Base legal para o tratamento de dados pessoais
5.1 O operador só processa os dados pessoais do Utilizador se o próprio Utilizador preencher e/ou enviar os dados pessoais através dos formulários especiais no sítio https://ricos.agency/leon-shop . Ao preencher os formulários relevantes e/ou enviar os seus dados pessoais ao Operador, o Utilizador exprime o seu consentimento a esta Política.
5.2 O Operador processa os dados anonimizados do Utilizador se as definições do navegador do Utilizador o permitirem (a gravação de cookies e a utilização da tecnologia JavaScript estão activadas).
6. Procedimento para a recolha, armazenamento, transferência e outro processamento de dados pessoais
A segurança dos dados pessoais, que o operador processa, é assegurada pela implementação das medidas legais, organizacionais e técnicas necessárias para cumprir plenamente os requisitos da legislação em vigor no domínio da protecção de dados pessoais.
6.1 O operador garante a segurança dos dados pessoais e toma todas as medidas possíveis, que excluem o acesso aos dados pessoais por pessoas não autorizadas.
6.2 Os dados pessoais do Utilizador nunca serão, em circunstância alguma, transferidos para terceiros, excepto em casos relacionados com a execução da legislação aplicável.
6.3 Em caso de identificação de inexactidões nos dados pessoais, o Utilizador pode actualizá-los por si próprio, enviando um aviso para o endereço de correio electrónico do Operador leonshop.pt@gmail.com, com a menção "Actualização de dados pessoais".
6.4 O período de tempo para o tratamento de dados pessoais é ilimitado. O Utilizador pode retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais em qualquer altura, enviando um aviso ao Operador via correio electrónico para o endereço electrónico do Operador leonshop.pt@gmail.com, marcado "Retirada do consentimento para o tratamento de dados pessoais".
7. Transferência transfronteiriça de dados pessoais
7.1 Antes da transferência transfronteiriça de dados pessoais, o responsável pelo tratamento de dados deve assegurar que o país estrangeiro para cujo território os dados pessoais devem ser transferidos proporcione uma protecção adequada dos direitos do titular dos dados pessoais.
7.2 A transferência transfronteiriça de dados pessoais para países estrangeiros, que não cumpram os requisitos acima mencionados, só poderá ter lugar se o titular dos dados pessoais der o seu consentimento escrito para a transferência transfronteiriça dos seus dados pessoais e/ou executar um acordo, do qual o titular dos dados pessoais seja parte.
8. Disposições finais
8.1 O Utilizador pode obter quaisquer esclarecimentos sobre questões de interesse relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, contactando o Operador por e-mail para leonshop.pt@gmail.com.
8.2 Este documento reflectirá quaisquer alterações à política de tratamento de dados pessoais do Operador. A política é válida indefinidamente até ser substituída por uma nova versão.
8.3 A versão actual da apólice está disponível gratuitamente na Internet em https://ricos.agency/leon-shop/politica